About the role
Principais atividades e responsabilidades Gerenciar as demandas jurídicas da companhia, prestando assessoria consultiva às áreas internas e à Diretoria. Coordenar e supervisionar a equipe jurídica, incluindo distribuição de atividades, acompanhamento de resultados, orientação técnica e desenvolvimento dos profissionais. Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos comerciais nacionais e internacionais e demais instrumentos jurídicos. Gerenciar processos judiciais e administrativos nas áreas tributária, aduaneira, cível, empresarial e trabalhista. Coordenar a atuação dos escritórios de advocacia externos, acompanhando estratégias, prazos e resultados. Acompanhar autos de infração, fiscalizações, notificações e procedimentos administrativos perante órgãos públicos. Prestar suporte jurídico às operações de comércio exterior, especialmente nas modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda. Conduzir demandas societárias, incluindo alterações contratuais, assembleias, atas e registros empresariais. Identificar e avaliar riscos jurídicos, propondo medidas preventivas e soluções para conflitos comerciais e contratuais. Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, orientando as áreas internas quanto aos seus impactos. Supervisionar o controle de contratos, procurações, documentos e prazos jurídicos. Conhecimentos necessários Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB. Experiência em departamento jurídico corporativo e gestão de equipes. Conhecimentos em Direito Empresarial, Civil, Contratual, Societário, Tributário e Aduaneiro. Experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais. Experiência na gestão de processos judiciais e administrativos e no relacionamento com escritórios externos. Conhecimento de procedimentos societários e registros empresariais. Capacidade de análise de riscos jurídicos, negociação e orientação às áreas internas. Boa comunicação, organização, autonomia e capacidade de liderança. Conhecimentos desejáveis (diferenciais) Pós-graduação em Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro ou áreas correlatas. Experiência em empresas de comércio exterior, especialmente tradings e importadoras. Conhecimento das modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda, legislação aduaneira e benefícios fiscais. Experiência na análise de contratos internacionais e conhecimento de Incoterms. Familiaridade com procedimentos perante Receita Federal, SECEX, ANVISA, MAPA e demais órgãos intervenientes. Conhecimentos em compliance, governança corporativa e proteção de dados. Inglês intermediário ou avançado. Familiaridade com sistemas de gestão jurídica e ferramentas de inteligência artificial.
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